SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APOIA CONFERÊNCIA DO CMDCA
A Secretaria de Assistência Social de Castro Alves, deu total apoio a IV Conferência Municipal do Conselho da Criança e do Adolescente de Castro Alves, evento que aconteceu na manhã do dia 28 de Setembro de 2011, na Câmara Municipal de Castro Alves, onde na oportunidade o Promotor da Infância e Juventude de Castro Alves Dr, Otto Almeida Oliveira Júnior , fez uma extensa apresentação do quadro do estado do CMDCA de Castro Alves. Na oportunidade ele agradeceu o total apoio que tem da administração atual ao Conselho Tutelar de nossa cidade , como veiculo a disposição , telefone fixo na sede do Conselho e celular para o conselheiro de plantão, alem do apoio psicológico, com os profissionais do CRAS e CREAS de Castro Alves.
Usando da palavra a Secretária de Assistência Social Ednalva Santos Oliveira destacou a implantação de muitos programas voltados para o bem estar e segurança das crianças e adolescentes de nossa cidade, como o CRAS, CREAS, PETI , e PROJOVEM , em nosso município, todos eles implantados pela atual administração.
| Homenagem ao Dia Internacional da Mulher |
Sistema Único da Assistência Social (SUAS) constitui-se na regularização e organização em todo território nacional das ações sócio assistenciais. Ações essas, baseadas nas orientações da nova Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Os serviços, programas e benefícios tem como objetivo atender às famílias, seus membros e indivíduos, estando as suas ações focadas no desenvolvimento das potencialidades de cada um e no fortalecimento dos vínculos familiares.
Nesta concepção, o SUAS é a organização de uma rede de serviços, ações e benefícios de diferentes complexidades que se reorganizam por níveis de proteção social: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.
Proteção Social Básica
Atua na prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social e pessoal por meio do desenvolvimento de potencialidades e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Tem como foco a promoção do acolhimento, convivência e socialização de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, bem como a promoção da integração ao mercado de trabalho.
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| Reunião na Câmara Municipal em defesa da Criança e do Adolescente |
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| Assistente Social falando dos direitos da Criança e do Adolescente |
Esses serviços, programas, projetos e benefícios são ofertados pelos Centros de Referência da Assistência Social/ CRAS, que constituem-se como Unidades Públicas Estatais responsáveis pela oferta de serviços continuados de proteção social básica de assistência social às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
Serviços ofertados nos CRAS
Socioassistenciais:
· Atendimento Social
Acolhida e escuta das demandas dos usuários - Horário de atendimento de segunda à quinta, das 8h00 as 14h00.
· Entrevista Familiar
Acolher, coletar dados, orientar, acompanhar e avaliar a família em seu processo de mudança.
Acolher, coletar dados, orientar, acompanhar e avaliar a família em seu processo de mudança.
· Visita domiciliar
Acolher, coletar dados, orientar, acompanhar e avaliar a família em seu processo de mudança no ambiente familiar.
Acolher, coletar dados, orientar, acompanhar e avaliar a família em seu processo de mudança no ambiente familiar.
· Grupos socioeducativos para famílias
oficinas de convivência, de trabalho socioeducativo e de desenvolvimento familiar.
oficinas de convivência, de trabalho socioeducativo e de desenvolvimento familiar.
· Cursos profissionalizantes de inclusão produtiva
O objetivo dos cursos ofertados é cada vez mais possibilitar aos beneficiários do CRAS a inserção no mercado de trabalho formal ou informal.
| Atividades com Pessoal da Terceira Idade |
| Parcerias com outras secretarias pela saúde da mulher |
GRUPO DE CRINAÇAS
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| Brinquedoteca |
O Programa desenvolvido pelos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS contribui para o processo de inclusão social das famílias em situação de vulnerabilidade no município de Castro Alves - BA, atuando de forma integrada com os programas sociais do Governo Municipal, com vista à garantia de direitos sociais através de ações sócio-educativas e de inserção produtiva, potencializando a rede socioassistencial básica e a organização comunitária para o desenvolvimento local.
Programa de Proteção Social Básica à Pessoa Idosa
Atende as pessoas idosas a partir de 60 anos. Tem como objetivo possibilitar a socialização e integração comunitária na perspectiva de realização de atividades sócio-culturais, recreativas, laborais e artísticas, passeios turísticos e encontros intergrupos.
Bolsa Família
Atua na prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social e pessoal por meio do desenvolvimento de potencialidades e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Tem como foco a promoção do acolhimento, convivência e socialização de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, bem como a promoção da integração ao mercado de trabalho.
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza. O PBF integra o FOME ZERO, que visa assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a erradicação da pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome.
O Programa pauta-se na articulação de três dimensões essenciais à superação da fome e da pobreza:
* promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família;
* reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação, por meio do cumprimento das condicionalidades, o que contribui para que as famílias consigam romper o ciclo da pobreza entre gerações;
* coordenação de programas complementares, que têm por objetivobeneficiários do Bolsa Família consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. São exemplos de programas complementares: programas de geração de trabalho e renda, de alfabetização de adultos, de fornecimento de registro civil e demais documentos.
Projovem Adolescente
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Adolescentes e Jovens de 15 a 17 anos (Projovem Adolescente) tem por foco o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, o retorno dos adolescentes à escola e sua permanência no sistema de ensino. Isso é feito por meio do desenvolvimento de atividades que estimulem a convivência social, a participação cidadã e uma formação geral para o mundo do trabalho.
O público-alvo constitui-se, em sua maioria, de jovens cujas famílias são beneficiárias do Bolsa Família, estendendo-se também aos jovens em situação de risco pessoal e social, encaminhados pelos serviços de Proteção Social Especial do Suas ou pelos órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
esporte-lazer, visa a sensibilizar os jovens para os desafios da realidade social, cultural, ambiental e política de seu meio social, bem como possibilitar o acesso aos direitos e a saúde, e ainda, o estímulo a práticas associativas e as diferentes formas de expressão dos interesses, posicionamentos e visões de mundo dos jovens no espaço público.
BRINQUEDOTECA
A atividade lúdica fornece às crianças um maior e melhor desenvolvimento, seja ele cognitivo, motor, social ou afetivo, pois a criança ao brincar interage com outras crianças, estimulando a criatividade, a auto confiança, a autonomia e a curiosidade, devido a situação de certos jogos e brincadeiras, o que garante uma maturação na aquisição de novos conhecimentos.
Compreendida como a modalidade de atendimento sócio-assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras.
Os serviços de proteção especial têm estreita interface com o sistema de garantia de direitos exigindo, muitas vezes, uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder Judiciário, Ministério Público e outros órgãos e ações do Executivo e uma rede sócio-assistencial articulada.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Intervêm junto às famílias/ indivíduos em situações de violações de direitos e cujos vínculos familiares estão frágeis, mas não rompidos, envolvendo desde a garantia da sobrevivência até sua inclusão em redes sociais de atendimento através dos serviços, programas, projetos e benefícios.
Até os anos 1990, não existiam políticas públicas para o enfrentamento desta questão. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) proíbem qualquer trabalho aos menores de 16 anos e atualmente, existem políticas e programas de combate e erradicação do trabalho infantil, especialmente das formas mais exploradas que implicam em sérios prejuízos, sejam de saúde e/ou educacionais.
O PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) é uma dessas iniciativas, juntamente com o programa de transferência de renda - Bolsa Família, visando a complementação da renda familiar. Este programa é destinado ao atendimento de famílias com crianças e adolescentes até 16 anos em situação de trabalho infantil, articulando transferência de renda; acompanhamento as famílias; e ações socioeducativas de convivência com as crianças e adolescentes retiradas do trabalho.
CREAS
O CREAS é responsável pela oferta de serviços de média complexidade no município de Castro Alves- BA, tendo por direção: a) proteger pessoas e famílias em situação de violação de direitos de modo a ampliar a sua capacidade para enfrentar com autonomia os revezes da vida pessoal e social; b) monitorar e reduzir a ocorrência de riscos, seu agravamento ou sua reincidência; c) desenvolver ações para eliminação/redução da infringência aos direitos humanos e sociais.
PREFEITO INAUGURANDO O CRAS
O Prefeito Cloves Rocha Oliveira, ao lado da 1ª Dama e Secretária de Assistência Social, Ednalva Santos Oliveira, entregaram ao povo Castroalvense o CRAS, ( Centro de Referência e Assistência Social ), onde estará oferecendo atendimento especializados com Assistentes Sociais, Cursos Profissionalizantes e uma casa de referência para atender as necessidades das famílias do nosso município. Este ano já foi realizado o curso de manicure e pedicure para 40 pessoas que são atendidas pelo programa Bolsa Família.
Esta inauguração foi no dia 19 de outubro de 2009.
BRINQUEDOTECA DO CRAS
Mostrando responsabilidade com o dinheiro publico, o Prefeito Cloves Rocha, tem investido os recursos que chegam ao nosso município, principalmente na área social, com a nomeação da Secretária Ednalva Santos Oliveira, a secretaria foi reequipada com novos computadores e hoje já conta com um veiculo Gol zero km, que foi adquirido com recursos do IGD ( Índice de Gestão Descentralizada ), o qual esta sendo usado principalmente na tarefa de cadastrar famílias carentes do município, para os programas sociais, que a secretaria realiza em parceria com o Governo Federal.
Uma multidão esteve presente, na festa de inauguração do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), e entrega de um veiculo0 Km , comerciantes, empresários, estudantes, profissionais das áreas de educação, saúde, assistentes sociais e políticos, demonstrando assim o carinho que prestam ao administrador, que trata esse povo com tanto respeito, e administra de forma honesta e sincera os recursos da Assistência Social em nossa Castro Alves. No mesmo dia o prefeito Cloves Rocha entregou o Gol zero km e a Casa do Agricultor na Praça da Liberdade.
Esta inauguração foi no dia 19 de outubro de 2009.
BRINQUEDOTECA DO CRAS
Transformando sonhos em realidade, o Prefeito Cloves Rocha Oliveira, e a 1ª Dama e Secretária de Ação Social Ednalva Santos Oliveira, investiram recursos na montagem de uma linda brinquedoteca, para que as crianças mais humildes possam ter a oportunidade de viver momentos felizes, no mundo da fantasia dos brinquedos.
ASSISTÊNCIA SOCIAL GANHA CARRO ZERO KM
Uma multidão esteve presente, na festa de inauguração do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), e entrega de um veiculo









